Home- busca: Imposto sobre a propriedade territorial rural
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 14:36
Desmembramento de sindicato de policiais civis no Piauí viola princípio da unicidade
A Turma considerou irregular a criação de sindicato de peritos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:32
Arrolamento de bens pela medida cautelar fiscal
Roteiro prático para arrolar bens e direitos e propor medida cautelar fiscal segundo a IN RFB 1.565/2015, garantindo a garantia do crédito tributário
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 460, de 30 de Março de 2009
patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13
O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais
É fato que o contemporâneo avanço da perspectiva analítica sobre os direitos fundamentais passam a
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:07
Clipping de Legislação (Julho de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
O Estado Plurinacional na América Latina
José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2015 - 15:36
Ação Indenizatória. Contrato de parceria aviária
Alegação de contrato de Adesão afastada. Ausência de provas dos fatos constitutivos do direito do requerente
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Março de 2019 - 07:21
Directum: construindo uma sociedade justa
questionamento sobre 'o que é o Direito', 'o que é a Justiça', 'qual a origem do Direito', propondo
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:24
Mais uma vez a questão da Ética do Promotor de Justiça Criminal nos Estados Unidos
admitidas pelo tribunal, para expressar opiniões pessoais sobre a culpa do réu, de forma depreciativa”
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:00
Novo julgamento no STF traz riscos à Lei de Lavagem no país
Após derrubar condenações por quadrilha, ministros vão analisar os recursos para lavagem em decisões que terão reflexos para a Judiciário no país
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de reintegração de posse. Veículo objeto de arrendamento mercantil. Apreensão pelo Detran/DF.
Multas, IPVA, taxa de licenciamento e DPVAT em atraso. Pedido de retirada do veículo com isenção de pagamento desses embargos.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:19
Quinta Turma decide disputa por representatividade sindical no Ceará
Ao julgar recurso de uma das partes, o ministro decidiu: é legítimo aquele que primeiro obteve o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2025 - 10:23
Tenho mesmo que pagar ITBI para registrar minha Promessa de Compra e Venda no Cartório do RGI?
O ITBI não é devido no registro da promessa de compra e venda.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:17
Anvisa, Justiça e o cerco regulatório contra procedimentos estéticos
A intensificação das ações regulatórias sobre clínicas de estética no Brasil gera preocupações
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:37
OAB estuda mais restrições à publicidade de escritórios
Com as discussões sobre a reforma do Código de Ética da Advocacia, as regras sobre a publicidade de escritórios voltaram a ser motivo de briga na advocacia
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:00
Rejeição da PEC 37 é de extrema importância para nação brasileira
Essa não foi uma vitória sobre a polícia, mas uma vitória sobre a criminalidade. Todas as
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:50
Empregados da CBTU terão aumento no adicional de periculosidade
A companhia deverá calcular o adicional sobre o salário acrescido das demais verbas de natureza
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:36
Fornecedor poderá ser obrigado a informar componentes animais de alimentos e roupas
Expedito Júnior argumenta que os regulamentos sobre rótulos de alimentos apresentam informações
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Array Publicado em 2025-05-22T13:09:27+00:00
Abertura do mercado de energia elétrica tende a gerar preços mais baixos, afirma IAB
O parecer do IAB sobre a Consulta Pública da Aneel sobre a abertura do mercado de energia elétrica
